Às quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júlio Semeghini e Júlio Cesar - Vice-Presidentes; Corauci Sobrinho, Gustavo Fruet, Jamil Murad, João Batista, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Nazareno Fonteles, Ricardo Barros e Vanderlei Assis - Titulares; Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Confúcio Moura, Maurício Rabelo e Zarattini - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Gabeira e Sérgio Miranda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Aníbal Gomes, Ariosto Holanda, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jader Barbalho, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Mário Assad Júnior, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Professor Luizinho, Raimundo Santos, Walter Pinheiro e Wilson Santiago. O Presidente em exercício, Deputado Jamil Murad, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada por iniciativa dos Deputados Jamil Murad e Walter Pinheiro (Requerimento nº 170/04), era o debate do tema: "PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOFTWARE LIVRE". O Presidente informou que o Deputado Walter Pinheiro não pode comparecer por falta de vôo no horário pretendido. Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sra. MAUREEN O’SULLIVAN, Profª da Universidade do Oeste da Inglaterra; 2) Sr. MARCELO THOMPSON MELLO GUIMARÃES, Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; 3) Sr. PEDRO REZENDE, Prof. da Universidade de Brasília – UnB; 4) Sr. WAGNER MEIRA, Prof. da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Sérgio Miranda, Fernando Gabeira, Vanderlei Assis, Nazareno Fontelles e Júlio Semeghini Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às treze horas e dez minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira__, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Jamil Murad,__, Presidente em exercício.