52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO

PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES),

REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2004

Às dezesseis horas e oito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a “investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país”, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos vice-Presidentes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Sarney Filho, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. Estiveram presentes os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Coronel Alves, Gervásio Oliveira, Hamilton Casara, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Moacir Micheletto, Nice Lobão, Nilson Mourão, Nilson Pinto e Perpétua Almeida – titulares, e Maria Helena e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Rosinha, Henrique Afonso, José Carlos Aleluia, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Rodrigo Maia e Sérgio Caiado – titulares, e Amador Tut, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, João Alfredo, João Caldas, Nicias Ribeiro, Robestro Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, informando que a eleição para os cargos de vice-Presidentes ficava adiada para a próxima reunião. Iniciado o processo de votação e feita a chamada nominal, votaram os Deputados Nilson Mourão, Moacir Micheletto, Nice Lobão, Antonio Carlos Mendes Thame, Thelma de Oliveira, Antonio Cruz, Josué Bengtson, Miguel de Souza, Lupércio Ramos, Hamilton Casara, Gervásio Oliveira, Perpétua Almeida e Sarney Filho. Ato contínuo, o Sr. Presidente designou o Deputado Hamilton Casara para servir de escrutinador. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Processsada a apuração, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado: para Presidente, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, com treze votos válidos. A seguir o Deputado Sarney Filho convidou o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame a assumir a presidência. O Presidente agradeceu a indicação do partido e aos parlamentares pela manifestação de confiança, afirmando a responsabilidade assumida à frente dos trabalhos deste órgão técnico, e nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, designou o Deputado Sarney Filho como relator, convidando-o para compor a Mesa e concedendo-lhe a palavra. O Deputado Hamilton Casara parabenizou o Presidente eleito, bem como a indicação da relatoria. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente convocou reunião para o dia quinze de setembro, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x