Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 402/2011 - da Sra. Nilda Gondim - que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios"". (Apensados: PL 2446/2011 (Apensados: PL 7598/2017, PL 3921/2019, PL 4378/2019 (Apensado: PL 3358/2020 (Apensados: PL 132/2022 e PL 4893/2023)), PL 5126/2019, PL 5195/2019, PL 5861/2019 (Apensados: PL 210/2020 e PL 4948/2020), PL 271/2020, PL 3822/2020, PL 2301/2021 e PL 4068/2023), PL 4205/2012, PL 5834/2013, PL 6332/2013, PL 7829/2014, PL 4435/2016, PL 2997/2019 (Apensado: PL 3174/2021), PL 3366/2019, PL 5860/2019, PL 396/2020, PL 442/2020 e PL 3228/2020)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 1.825/2023 - do Sr. Rodrigo Gambale - que "cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio". (Apensado: PL 4854/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2023 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 22/2020) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/2023 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 422/2022) - que "aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.