CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Bismarck Maia, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson, Orlando Desconsi e Tatico - Titulares; Carlos Alberto Leréia, César Medeiros, Edison Andrino, Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, João Grandão, Mariângela Duarte, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Alex Canziani, Cleuber Carneiro, Deley, João Tota, Marcelo Guimarães Filho e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Pastor Reinaldo, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da nona, décima e décima primeira reuniões, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Edison Andrino. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Dentre elas, convite do senhor Carlos Soleira, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Rural, para participar da sessão solene de abertura da I FEIRATUR – Feira e Seminário Nacional de Turismo Rural, a ser realizada no dia 16 de setembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo; convite do senhor Luiz Carlos Nunes, Presidente da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para a sessão solene de abertura do 46º Congresso Nacional de Hotéis, a ser realizado no dia 27 de setembro, às 20h30min, no Hotel Transamérica, São Paulo. Em seguida, o Presidente informou ao Plenário a indicação da Deputada Mariângela Duarte para representar a Comissão nos referidos eventos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 69/04 - da Senhora Mariângela Duarte - que "requer que seja convidada a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em Audiência Pública, a Senhora Zezé Mota, atriz e apresentadora da série "A Arte da Gastronomia pelo Brasil", do canal Brasil de Televisão, para expor sobre gastronomia e incentivo ao turismo. Defendido pela autora, e submetido à votação, o requerimento foi APROVADO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DO NOME DO SENHOR NORTON LENHART, PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO; E UM REPRESENTANTE DA ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESTAURANTES E EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 70/04 - do Sr. José Militão - que "Requer a realização de uma solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Turismo". Defendido pelos Deputados Edison Andrino e Reinaldo Betão e submetido à votação, o requerimento foi APROVADO. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: ORDINÁRIA: 3 PROJETO DE LEI Nº 2264/99 – da Senhora Marinha Raupp, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". RELATOR: Deputado Deley. PARECER: Pela aprovação, com substitutivo. O projeto foi retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Tatico com anuência do Plenário. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título ‘Capital Brasileira da Cultura’ e dá outras providências". RELATOR: Deputado Hamilton Casara. PARECER: pela aprovação. Após a leitura do parecer, não havendo quem o quisesse discutir, o PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.507/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências". RELATOR: Deputado Cleuber Carneiro. PARECER: pela aprovação. Estando ausente o Relator, o Presidente designou o Deputado Reinaldo Betão como relator substituto. Após a leitura do parecer, usaram da palavra os Deputados Hamilton Casara e Colbert Martins que sugeriu alterações ao parecer. O Relator substituto agradeceu e acatou as sugestões. Submetido a votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. Em seguida, em conformidade com os Atos da Mesa nº 4, de 1991, e nº 1, de 1999, o Presidente submeteu à apreciação a indicação do Senhor José Lacerda Filho, para exercer nesta Comissão o cargo de Assessor Técnico Adjunto D – CNE 14, que foi aprovada. Logo após, a reunião foi suspensa para a elaboração da ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi submetida à apreciação, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Colbert Martins. Posta em votação, a ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu Elizabeth Paes dos Santos, ______________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Reinaldo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.