CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA


PROJETO DE LEI Nº 2.094, DE 2003


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emenda, o Projeto de Lei nº 2.094/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Professora Raquel Teixeira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Suely Campos, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Humberto Michiles e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 25 de agosto de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente

 

 

 

PROJETO DE LEI No 2.094, DE 2003

 

Institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências.

 

EMENDA ADOTADA - CEC

Dê-se a seguinte redação ao art. 2° do projeto:

"Art. 2° Fica instituída a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho", destinada a homenagear, anualmente, cinco personalidades, de caráter físico ou jurídico, com o reconhecimento do Poder Público Federal, por sua destacada atuação nas atividades jornalísticas, artísticas, educacionais e culturais no País."

                                                                    Sala da Comissão, em 25 de agosto de 2004.

 

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente