(INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO),

REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2004.

Às dezessete horas e dois minutos do dia quatorze de abril do ano de dois mil e quatro, convocada por Ato do Presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.756 de 2004, do Senhor João Matos que "dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção e dá outras providências", no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ângela Guadagnin, Couraci Sobrinho, Dimas Ramalho, Fernando Ferro, João Matos, Kelly Moraes, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Paulo Bauer, Rubens Otoni, Severiano Alves, Telma de Souza, Teté Bezerra, Welinton Fagundes e Zelinda Novaes – membros titulares, e Eduardo Barbosa, Jonival Lucas, e Marinha Raupp – membros suplentes. Deixaram de comparecer os senhores deputados Darci Coelho, Francisco Garcia, José Linhares, Júlio Redecker, Laura Carneiro, Marcelo Castro, Marcelo Ortiz, Marcos de Jesus, Paulo Afonso, Perpétua Almeida, Rommel Feijó, Thelma de Oliveira e Zulaiê Cobra. O Senhor Deputado Patrus Ananias encontra-se licenciado, tendo portanto sua ausência justificada. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Welinton Fagundes, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno, deu início aos trabalhos, dando ciência aos presentes da pauta da Ordem do Dia: Instalação dos Trabalhos e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Cumprida a primeira parte - instalação dos trabalhos e antes de iniciar-se a votação, o autor do Projeto, Deputado João Matos, a Deputada Maria do Rosário, indicada pelo Partido dos Trabalhadores para presidir a Comissão e a Deputada Teté Bezerra, indicada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, pediram a palavra para solicitar o encerramento daquela reunião, uma vez que as indicações dos nomes para os cargos da Mesa Diretora e da Relatoria da Comissão precisavam de um melhor entendimento com as lideranças partidárias, no que foram atendidos pelo presidente, deputado Welinton Fagundes. ENCERRAMENTO: Antes de dar por encerrados os trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu que depois de acertado o acordo das lideranças, seria convocada reunião ordinária, destinada à Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão, em data a ser definida. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e doze minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. Para constar, eu, __________________________, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Welinton Fagundes ____________________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.