CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/12/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: após Sessão do CN

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.708/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PL 5213/2023) - que "requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023"


2 -

REQUERIMENTO Nº 4.198/2023 - do Sr. Luciano Ducci e outros - (PL 5867/2023) - que "nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'.""


3 -

REQUERIMENTO Nº 4.229/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PL 2767/2023) - que "requerimento de urgência pl 2767_2023".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4.316/2023 - dos Srs. Altineu Côrtes e Doutor Luizinho - (PRC 129/2023) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 4.430/2023 - do Sr. Doutor Luizinho e outros - (PRC 131/2023) - que "requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.459/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos". (Apensados: PL 900/2022 e PL 961/2022)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.562/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.926/2014 - do Tribunal de Contas da União - que "altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)