|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
Às dezessete horas e quarenta e três minutos do dia doze de
dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix
Mendonça Júnior e Rodrigo Gambale - Titular; Sidney Leite - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Augusto Coutinho,
Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo, Felipe Carreras, Felipe
Francischini, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Luiz
Gastão, Matheus Noronha, Mersinho Lucena, Saulo Pedroso e Zé Neto.
Justificaram a ausência os Deputados Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo
e Zé Neto. ABERTURA: o
Presidente declarou iniciada a reunião e informou que a audiência pública
destinada a debater o “Cânhamo e a autonomia nacional na produção de
canabinóides” estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento
Nº 48/2023, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara.
Para compor a mesa, o Presidente convidou os senhores CLECIVALDO DE
SOUZA RIBEIRO, Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e de Indicações Geográficas do Ministério da Agricultura e
Pecuária – MAPA; THIAGO
BRASIL SILVÉRIO, Gerente-Substituto de Produtos Controlados (GPCON) da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que participaria por
videoconferência; DANIELA BITTENCOURT, Pesquisadora de Recursos
Genéticos e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
Embrapa; EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, 3º Vice-Presidente do
Conselho Federal de Medicina – CFM, que participaria por videoconferência;
UBIRACIR FERNANDES LIMA FILHO, Conselheiro Federal do Conselho
Federal de Química; CARLA BICCA, Coordenadora da Comissão de
Adições da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, que participaria
por videoconferência; RAFAEL ARCURI,
Diretor-Executivo da Associação Nacional do Cânhamo Industrial – ANC;
PATRÍCIA VILELLA MARINHO, Presidente do Instituto Humanitas360 e
Conselheira do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis –
IPSEC; PETER ANDERSEN,
CEO da Centroflora e Vice-Presidente do Conselho da Associação
Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos – ABIQUIFI, que
participaria por videoconferência, e JOSÉ MENDES ROCHA, CEO da
Fundação REDWOOD e representante da USA Hemp Brasil. Composta a mesa, o
Deputado comunicou as regras de condução da Audiência Pública e passou a
palavra aos senhores Rafael Arcuri, Patrícia Vilella Marinho, Peter
Andersen, Clecivaldo de Souza Ribeiro, José Mendes Rocha, Carla Bicca,
Ubiracir Fernandes Lima Filho, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti,
Daniela Bittencourt e Thiago Brasil Silvério. Finalizadas as exposições, o
Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra a senhora Angêla
Boin Coordenadora Geral da Federação de Associações de Cannabis
Terapêutica, Luiz Miguel, membro do Conselho de Química e Gisele Almada,
paciente de cannabis medicinal. Encerrada a fase de debates,
o Presidente devolveu a palavra aos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para a Reunião
Extraordinária Deliberativa, a ser realizada dia 13 de dezembro, às 10h,
no plenário 5, e encerrou os trabalhos às vinte horas e onze minutos. E,
para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |