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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Às dezessete horas e trinta e dois minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Daniela Reinehr e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo, Felipe Carreras, Felipe Francischini, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Luiz Gastão, Matheus Noronha, Mersinho Lucena, Rodrigo Gambale, Saulo Pedroso e Zé Neto. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Vitor Lippi, declarou iniciada a reunião e informou que a audiência pública destinada a debater a “A Importância da cadeia produtiva de GNV e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro”, estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimento Nº 49 e 54/2023, de iniciativa do Deputado Félix Mendonça Júnior, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Para compor a mesa, o Coordenador convidou os senhores(as) MARCELO MENDONÇA, Diretor Técnico-Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGÁS; RENATA ISFER, Presidenta da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS, que faria sua participação por vídeo conferência; CELSO MATTOS, Presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios - SINDIREPA e Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN; ADRIANO NOGUEIRA, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO RJ; ALECIONILDO SODRÉ, Diretor de GNV do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro – SINDCOMB, que também participaria por videoconferência e RAPHAEL CHEDE, Diretor da Federação Nacional da Inspeção Veicular – FENIVE. Composta a mesa, o Deputado comunicou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra aos senhores Celso Mattos, Marcelo Mendonça e à senhora Renata Isfer. Encerradas as exposições, o Deputado Vitor Lippi passou a condução da reunião ao Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, que passou a palavra aos demais expositores, os senhores Adriano Nogueira e Raphael Chede. O presidente passou, também, a palavra ao senhor Alecionildo Sodré, o qual não fez uso da palavra em razão de problemas técnicos de acesso à videoconferência. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os deputados Vitor Lippi, Júlio Lopes e Félix Mendonça Júnior. Encerrada a fase de debates, o Presidente devolveu a palavra aos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada dia 20 de dezembro, às 10h, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |