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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caio Vianna e Nikolas Ferreira - Titulares; Aureo Ribeiro, Evair Vieira de Melo e Jorge Solla - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely Aquino, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Efeitos da Resolução nº 726/18 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, objeto do Requerimento nº 519/2023, de sua autoria. Ato contínuo, o Presidente convidou para compor a Mesa, presencialmente, os Senhores WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Diretor do Sindicato dos Frentistas de Brasília Sinpospetro/DF e da Força Sindical do Distrito Federal; MARCELO RODRIGUES ALHO, Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União – TCU; e RAFAEL BASTOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia – MME; e, virtualmente, os Senhores THYAGO GROTTI VIEIRA, Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; TELMO GHIORZI, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo – ABESPetro; JOÃO AZEREDO, representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – SINAVAL; ALBERTO MACHADO NETO, Diretor-Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bionergia, Hidrogênio e Petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; JOAQUIM MAIA, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial; - ABEMI; ROBERTO BARBIERI, Assessor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; e ROBERTO ARDENGHY Presidente - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP. Por conseguinte, o Presidente registrou que foi convidada para a audiência pública e não compareceu a Federação Única dos Petroleiros – FUP, nem tampouco enviou representante . Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida, concedendo a palavra aos convidados. Também participaram da Mesa os Senhores GUSTAVO TINOCO, representante da ANP, e PEDRO ALEM, representante do IBP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos, convocando Reunião Deliberatia Extraordinária, às 10h, no Plenário 9. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |