CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/12/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.990/2023 - do Sr. Sidney Leite e outros - (PL 2854/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3.805/2023 - do Sr. Diego Garcia e outros - (PL 961/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4.111/2023 - do Sr. Pedro Uczai e outros - (PL 4449/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4.159/2023 - dos Srs. Hugo Motta e Doutor Luizinho - (PL 5464/2023) - que "requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 4.229/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PL 2767/2023) - que "requerimento de urgência pl 2767_2023".


RECURSOS

6 -

RECURSO Nº 33/2023 - do Sr. Marcos Pollon e outros - (PL 3905/2021) - que "contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.994/2023 - do Sr. Maurício Carvalho e outros - que "reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.392/2021 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.858, de 2013.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)