CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer seja convidada a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiência pública, a Sra. Zezé Motta, atriz e apresentadora da série "A Arte da Gastronomia pelo Brasil", do Canal Brasil de Televisão, para expor sobre Gastronomia e Incentivo ao Turismo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/04 - do Sr. José Militão - que "Requer a realização de uma solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Turismo"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.507/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.