Pauta - CPD - 19/12/2023 13:00

ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DE SAÚDE

Às treze horas e vinte e sete minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), com a participação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), e de Saúde (CSAUDE), no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência as senhoras e os senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Glauber Braga, Ossesio Silva e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Andreia Siqueira, Delegada Katarina, Erika Kokay e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência as senhoras e os senhores Deputados Augusto Puppio, Diego Garcia, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Murillo Gouvea, Rosângela Moro e Sargento Portugal. Compareceram pela Comissão de Saúde as senhoras e os senhores Deputados Dr Fabio Rueda, Dr. Francisco, Iza Arruda, Leo Prates e Meire Serafim - Titulares. Deixaram de comparecer pela Comissão de Saúde as senhoras e os senhores Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Henrique Júnior, Hildo do Candango, Ismael Alexandrino, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Luciano Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Silvio Antonio, Weliton Prado, Yury do Paredão e Zé Vitor. Compareceram pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras Deputadas Delegada Katarina e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Coronel Fernanda, Laura Carneiro e Nely Aquino - Titulares; Dayany Bittencourt e Erika Kokay - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Ely Santos, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Lêda Borges, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. ABERTURA: A deputada Iza Arruda, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião com a participação das Comissões da Mulher (CMulher), e de Saúde (CSAUDE), em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 65/2023-CPD, de autoria da Deputada Andreia Siqueira; 105/23-CMulher, de autoria da Deputada Lêda Borges; e 308/23-CSAUDE, de autoria da Deputada Iza Arruda, para discutir a “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”. A Presidenta saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os convidados: Tereza Nelma, ex-deputada federal, Psicóloga e especialista em educação especial; Pagu Rodrigues, Coordenadora-Geral de Prevenção de Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, representando o Ministério das Mulheres; Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; Mônica Alves Silva, Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome; Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rosana Lago, Fundadora e Coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; Neusa Maria, Co-autora do Projeto Eu Me Protejo - Fundadora/Coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência. Logo após, a Presidenta passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Encerradas as exposições, a Presidenta passou a palavra as deputadas Dayany Bittencourt, Erika Kokay e Delegada Ione, e ao deputado Márcio Jerry. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Iza Arruda encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.