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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às
dez horas e vinte minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Zé Silva - Presidente; Leonardo Monteiro e Prof. Paulo Fernando
- Titulares. Compareceram também os Deputados: Nely Aquino, Paulo Guedes e
Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados:
Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos,
Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela
Reis e Tarcísio Motta. ABERTURA: O Presidente, Deputado Zé Silva,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada
para discutir as "Consequências da Seca na Região Norte de Minas Gerais",
atendendo ao Requerimento nº 97/23, de sua autoria. A seguir, saudou os
convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o
tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1
- Tales Domingos Vieira,
Unidade Regional da Emater em Montes Claros/MG; 2 - Wesley Maciel,
Superintendente do Banco do Nordeste; 3 - Ricardo Demichelli,
Subsecretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; 4
- Ruibran Januário dos Reis, Metereologista e Climatologista; 5 - Wolnei
Aparecido Wolff Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil-
SEDEC; 6 - José Maria Figueiredo Sobrinho, Prefeito de Guaraciama; 7 -
José Romildo Fonseca, Presidente da Associação dos Moradores e Pequenos
Produtores de Buriti Seco; 8 - Dr. Keny Soares, Prefeito de Buritis - MG;
9 - Binha Caldeira, Prefeito de Jequetaí - MG; 10 - Astério Itabayana
Neto, Presidente do Sindicato Rural de Januária - MG; 11 - Manoel da Costa
Lima, Prefeito de Bonfinópolis de Minas; 12 - Dr. Nilo Souto, Prefeito de
Jequitinhonha - MG; 13 - Dona Lia, Prefeita de José Gonçalves de Minas; 14
- Valdeir Santos Coimbra, Prefeito de Aricanduva - MG; 15 - José Amadeu
Nanayoski Tavares, Prefeito de Carlos Chagas - MG; 16 - Edilson Nunes,
Prefeito de Veredinha - MG; 17 - Bruno Veloso, Representante do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros - MG; 18 - Rufino Clovis
Folador, Vice-Prefeito de Buritis - MG; 19 - Fabricio Cordeiro dos Santos,
Vereador de José Gonçalves de Minas; 20 - José Delvan Caires da Silva,
Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Francisco de MG; 21 - Marina de
Cássia Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Lagoinha, Montes Claros - MG; e 22 - Manoel da Costa Lima, Prefeito de
Bonfinópolis de Minas. Fizeram uso da
palavra os Deputados: Paulo Guedes, Nely Aquino, Leonardo Monteiro e
Reginaldo Lopes. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Zé
Silva e Paulo Guedes. O Deputado Zé Silva leu o Manifesto em Defesa
ao Estado de Minas Gerais - Proposta de Atuação Parlamentar de
Enfrentamento à Seca de Forma Sustentável. Tendo em vista que esta reunião
foi a última da sessão legislativa, o
Presidente colocou em apreciação as Atas das 47ª e 48ª reuniões,
realizadas nos dias 13 e 19 de dezembro de 2023. Em votação, as atas foram
aprovadas.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e
quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes
Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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