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Às
onze horas e cinquenta e nove minutos do dia dezenove de dezembro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado –
Presidente; Castro Neto – Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer,
Bebeto, Dayane Bittencourt, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Prof.
Paulo Fernando, Sargento Portugal, Zé Haroldo Cathedral – Titulares;
Gilberto Nascimento, Márcio Marinho – Suplentes. Deixaram de
comparecer os deputados Cleber Verde, David Soares, Eriberto
Medeiros, Flávio Nogueira, Luciano Galego, Luiz Carlos Motta, Marcos
Tavares, Ossesio Silva, Paulo Freire Costa, Reimont e Rogéria
Santos. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Aliel Machado (PV/PR) declarou
aberta a reunião, nos termos regimentais. EXPEDIENTE: O Presidente
comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à
presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os Gabinetes
por meio do Sistema Infoleg Comunica e está
disponível para consulta na página da Comissão. Assumiu a
presidência, às doze horas e quatro minutos, o Deputado Castro Neto.
ORDEM
DO DIA:
Item 1 - PROJETO DE LEI Nº
4.720/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que " Altera o art. 1º da
Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para denominar o Dia do
Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá outras
providências." RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO PARECER: pela
aprovação. O Parecer foi
lido pelo Relator, Deputado Aliel Machado (PV-PR). Não houve
discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer do Relator,
Deputado Aliel Machado (PV-PR). O presidente suspendeu a reunião
para redação da ata, uma vez que se tratava da última reunião
deliberativa do ano. Reabertos os trabalhos, colocou em apreciação a
Ata da Reunião Deliberativa, informando que foi disponibilizada na
página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada.ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Aliel Machado encerrou os
trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para constar,
eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel
Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
