CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1756, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI NACIONAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 do anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/08


A -

Audiência Pública:


CONVIDADOS:

  • Sr. FERNANDO FREIRE, Psicólogo da Associação "Terra dos Homens";

  • Dr. AFONSO ARMANDO KONZEN, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

  • Dr. MARCEL ESQUIVEL HOPPE, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Dr. LUIZ CARLOS BARROS DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Estado de Pernambuco.

    Tema:
    "O Direito à convivência familiar e o necessário aprimoramento da legislação brasileira para a sua garantia".