TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 560/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201".

REQUERIMENTO Nº 561/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que " Requer que seja convocada o Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos acerca do andamento das diversas denúncias de corrupção recebidas no âmbito do governo federal neste ano de 2023. "

REQUERIMENTO Nº 562/2023 - do Sr. André Fernandes - que "requer-se ao Sr. Ministro Renan Filho, informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alocação de R$ 185.800.000.000 (cento e oitenta e cinco bilhões e oitocentos milhões de reais) para projetos considerados inviáveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do investimento logístico do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

REQUERIMENTO Nº 563/2023 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República que apresente esclarecimentos aprofundados sobre o montante de 7.800.000 (sete milhões e oitocentos mil reais) alocado para a atualização da frota de veículos luxuosos blindados do presidente Lula. "

REQUERIMENTO Nº 564/2023 - do Sr. André Fernandes - que "requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco".

REQUERIMENTO Nº 565/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito do programa Mais Médicos".

REQUERIMENTO Nº 566/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da destinação de emendas parlamentares pelo Deputado André Janones ao Município de Ituiutaba, Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 567/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer o encaminhamento de sugestão, à Procuradoria-Geral da República, para propositura de ação por crime de responsabilidade praticado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, em razão do não comparecimento à reunião a qual foi convocada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 568/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer o encaminhamento de sugestão, à Procuradoria-Geral da República, para propositura de ação por crime de responsabilidade praticado pela ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, em razão do não comparecimento à reunião a qual foi convocada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados".