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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE
2023.
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Às
dez horas e dezesseis minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Dr. Fernando Máximo, Dr. Zacharias Calil, Henrique Júnior, Juliana
Cardoso, Silvio Antonio e Weliton Prado - Titulares. Compareceu também a
Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dimas
Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Ely Santos, Fernanda Pessoa,
Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Hildo do Candango, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leo Prates, Luciano
Vieira, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Yury do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Dr. Allan Garcês,
Dr. Benjamim, Geovania de Sá, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Meire
Serafim, Rafael Simões e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dr.
Zacharias Calil declarou abertos os trabalhos e informou aos
Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social
por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do
parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes
no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência.
Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal
do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 224/2023, da Comissão
de Saúde, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, Presidente em
exercício dessa audiência pública, para discutir ações e “Políticas públicas sobre
trombose venosa profunda e embolia pulmonar”. Na sequência anunciou e
agradeceu pelas presenças dos seguintes convidados: senhora JOYCE MARIA
ANNICHINO-BIZZACCHI (presença virtual), Presidente
da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia; senhor CYRILLO
CAVALHEIRO FILHO, Presidente Emérito da Sociedade Brasileira de Trombose e
Hemostasia; senhora LUCIANA DUTRA, Paciente. Ato contínuo, comunicou aos
senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição seria de até 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a
juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado
igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo
prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.
INÍCIO
DAS EXPOSIÇÕES
: antes de conceder a palavra à primeira expositora, o presidente em exercício, Deputado
Dr. Zacharias Calil anunciou as presenças dos Deputados, Henrique Júnior e
Silvio Antonio ambos do Estado do Maranhão e, em seguida fez uma breve
introdução sobre a temática abordada, e dentre outros aspectos, ressaltou
que a trombose venosa
profunda – TVF é caracterizada pela formação de coágulos sanguíneos nas
veias profundas, geralmente nas pernas. Já a embolia pulmonar ocorre
quando um coágulo sanguíneo, originado na TVP ou em outra parte do corpo,
se desloca até os pulmões, bloqueando uma ou mais artérias pulmonares.
Dados alarmantes revelam que a trombose venosa profunda e a embolia
pulmonar são responsáveis por grande número de óbitos em todo o mundo.
Afirmou que é fundamental que sejam implementadas ações e políticas
públicas que visem a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento
adequado dessas condições. Ato
contínuo, dando início as exposições, o Presidente em exercício, Deputado
Dr. Zacharias
Calil
concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos à senhora JOYCE
MARIA ANNICHINO-BIZZACCHI, Presidente
da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia, para fazer a sua
exposição virtual. Em sua explanação, dentre outros aspectos, reiterou os
esclarecimentos sobre as condições em que ocorre a trombose a venosa
explicitadas pelo Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil e
afirmou que a trombose venosa é a terceira maior causa de complicações e
óbitos por doenças cardiovasculares, e salientou que deve ser levado em
consideração que a trombose a venosa em mais de 50% dos casos pode ser
prevenida. Na continuidade
das exposições, o
Presidente em exercício, Zacharias
Calil
concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao
senhor CYRILLO CAVALHEIRO FILHO, Presidente Emérito da Sociedade
Brasileira de Trombose e Hemostasia. Em sua explanação, dentre outros
aspectos, enfatizou que ocorrem anualmente 200 mil eventos trombóticos.
Mencionou que tramita no Senado Federal um projeto de lei para colocar
unidades de profilaxia de trombose em todo o Brasil. Na continuidade das
exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
concedeu
a palavra por até 15 (quinze) minutos à
senhora
LUCIANA DUTRA, Paciente, para
fazer a sua explanação virtual. Em sua abordagem afirmou dentre outros aspectos
que o acidente trombótico ocorrido com ela em um voo de Goiânia para São Paulo em
que já estava com o pé lesionado antes
do embarque trouxe consequências físicas e emocionais, e que
tal acidente trombótico poderia ter sido atenuado ou inexistente caso tivesse recebido informações
e orientações. Ressaltou a importância de implementação de políticas
públicas para conscientizar e levar informações a população em geral,
utilizando-se dos programas educacionais já existentes. Em seguida,
o
presidente em exercício, Deputado
Dr. Zacharias Calil concedeu a palavra ao Deputado Silvio Antonio e o
convidou a fazer os seus questionamentos e contribuições ao debate. Dentre
outros aspectos, o parlamentar ressaltou a importância de um programa
educacional com orientações e informações durante os voos longos. Na
sequência, os palestrantes trouxeram informações relevantes em respostas
aos questionamentos do Deputado Silvio Antonio e foi mencionado a
tramitação de projeto de lei sobre viagens áreas com a temática abordada similar ao conteúdo
desse debate. Na sequência registrou a presença do Deputado Dr. Fernando
Máximo e o convidou a fazer as suas considerações e contribuições ao
debate. Dentre outros aspectos, o parlamentar ressaltou que a crise
sanitária do vírus de Covid-19 foi um influenciador de aumento de trombose
venosa profunda no Brasil. Na
continuidade, o presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
convidou os palestrantes para fazerem suas considerações finais por até 1
(um) minuto. E, em seguida, antes de encerrar a reunião submeteu a votação
das Atas da 70ª (septuagésima) reunião deliberativa extraordinária,
realizada em 13/12/2023, e a Ata da presente reunião de audiência pública.
Os que aprovaram permaneceram como se achavam, tendo sido aprovadas.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente Deputado
Dr. Zacharias Calil
agradeceu
as presenças de todos que assistiram à essa audiência pública de forma
presencial ou remota, e agradeceu às ilustres presenças e contribuições
dos convidados e parlamentares, e, encerrou os trabalhos às
onze horas e oito minutos, antes convocando para
reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde, Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na
terça-feira, dia 19 de dezembro, às 13 horas, no plenário 13, destinada a
debater sobre a “Violência contra as mulheres com deficiência”. E, para
constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |