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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às doze horas e cinquenta e sete minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Francischini - Titular; Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando - Suplentes. Compareceram também os Deputados Glauber Braga e Jandira Feghali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Fernanda Melchionna, Lêda Borges, Mendonça Filho, Paulo Foletto, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir a “Iniciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 85, de 2023, de autoria dos deputados Rogério Correia e Reimont. Na oportunidade, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até oito minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, passou a palavra aos convidados: Victor Rodrigues da Costa, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef); Emerson Andrada Leite, coordenador geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG); Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina; Renato Fernandes, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Iury Paulino, integrante da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. Às treze horas e cinquenta e três minutos, o Deputado Glauber Braga assumiu a Presidência. Usou da palavra a Deputada Jandira Feghali. Em seguida, o Deputado Glauber Braga passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Usaram, então, da palavra Iury Paulino e Emerson Andrada. Às quatorze horas e vinte e seis minutos, a Deputada Erika Kokay assumiu a Presidência e, ato contínuo, concedeu a palavra aos demais palestrantes para suas considerações finais, nesta ordem: Clarice Ferraz, Renato Fernandes e Victor Costa. Na sequência, também a Deputada Erika Kokay teceu considerações a respeito do tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. Antes, lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia dezenove de dezembro, às quinze horas, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |