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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às
dezesseis horas e cinco minutos do dia doze de dezembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Lucas Ramos -
Vice-Presidente; Augusto Coutinho, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, José
Rocha, Luis Carlos Gomes e Marcel van Hattem - Titulares; Adail Filho,
Dimas Gadelha, Guilherme Uchoa, Helder Salomão, Jorge Goetten, Luiz
Gastão, Luiz Nishimori, Marangoni, Mauricio Marcon e Saullo Vianna -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Schiochet, Josivaldo Jp,
Mersinho Lucena, Pompeo de Mattos, Sonize Barbosa e Zé Neto. Justificou
a ausência a Deputada Sonize Barbosa. ABERTURA: O Deputado Pompeo de Mattos, presidindo a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a
“avaliação de interesse público em
Defesa Comercial e o PDL nº 575/2020”, convocada em virtude dos
requerimentos 41 e 51/2023, de sua autoria, e do requerimento nº 47/2023,
de autoria do Deputado Vitor Lippi. O Presidente saudou os presentes, fez
uma breve introdução ao tema, solicitou aos convidados presentes que
compusessem a Mesa, e esclareceu que “os convidados terão o prazo de sete
minutos para fazerem sua exposição, prorrogáveis por mais cinco minutos;
os deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema,
deverão inscrever-se previamente; a palavra lhes será concedida,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos;
oportunamente, será concedida a palavra aos expositores para respostas e
considerações finais; o tempo de comunicação de liderança poderá ser
solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a
ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em
relação aos demais inscritos; será registrada a presença do parlamentar
que, pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nesta audiência
pública”. Na sequência o presidente concedeu a palavra à senhora Patrícia
da Silva Gomes, diretora-executiva de mercado externo da Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; ao senhor
Antônio Carlos Prado Batista Costa, superintendente de departamentos da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; à senhora Tatiana
Lacerda Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços – MDIC; à senhora Rafaela Teixeira Vieira
Norman, diretora do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; ao senhor André
Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química –
Abiquim; ao senhor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, jurista e professor
titular aposentado da Universidade de São Paulo – USP; ao senhor Wagner
Parente, conselheiro do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e
Investimentos – IBCI; ao senhor Murilo Furtado, gerente de mercado do
Instituto Aço Brasil; ao senhor Roland Saldanha, professor de economia
industrial e internacional da PUC/SP; à senhora Marcela Cortes Paes
Barreto, diretora-executiva da Associação Nacional de Fabricantes de
Produtos Eletrodomésticos - Eletros; e ao senhor Lucien Belmonte,
presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro -
Abividro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião extraordinária, cuja pauta será publicada em momento
oportuno, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dez minutos. E, para
constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, - secretário-executivo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. . |