Pauta - CSAUDE - 07/12/2023 16:00

ATA DA 69ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Às dezesseis horas e treze minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Geraldo Resende - Titular; Augusto Puppio, Bebeto, Renilce Nicodemos e Rosângela Moro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Silvio Antonio, Weliton Prado, Yury do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Meire Serafim, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai e Ruy Carneiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 290/2023, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Yury do Paredão, Presidente em exercício dessa audiência pública para debater a “Instituição do Dia dos Profissionais do Samu”. Em seguida, anunciou e agradeceu pelas presenças dos seguintes convidados: senhor FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO, Superintendente do SAMU-CE; senhor VICTOR LEONARDO ARIMATÉIA QUEIROZ, Diretor-geral do SAMU-DF; senhora VANESSA ROCHA DA SILVA, Gestora do SAMU-DF; senhor RANGEL FERNANDES, Coordenador de Saúde do Gabinete da Deputada Distrital Dayse Amarilio; senhor JORGE VIANNA, Deputado Distrital. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão convidou para compor a mesa de debates, o senhor FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO, Superintendente do SAMU-CE, e o senhor VICTOR LEONARDO ARIMATÉIA QUEIROZ, Diretor-geral do SAMU-DF, e comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de até 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: antes de conceder a palavra ao primeiro expositor, o presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão enfatizou a importância da instituição do Dia Nacional dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que desempenham um relevante papel na saúde pública do país, atendendo emergências médicas e salvando vidas diariamente. Ato contínuo, dando início as exposições, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO, Superintendente do SAMU-CE para fazer a sua exposição. Em sua explanação, dentre outros aspectos, agradeceu ao Deputado Yury do Paredão por apresentar a proposição que institui o dia nacional dos profissionais do Samu para mostrar a relevância do trabalho desempenhado pelos referidos profissionais. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão registrou o agradecimento ao Presidente da República e a Ministra da Saúde pela renovação da frota de ambulâncias do SAMU do estado do Ceará. Ato contínuo, concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor VICTOR LEONARDO ARIMATÉIA QUEIROZ, Diretor-geral do SAMU-DF. Em sua explanação, dentre outros aspectos, afirmou que a criação do modelo de atendimento pelo SAMU com cuidados médicos de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, para a população foi baseado no modelo francês. E, enfatizou a importância da central de regulação, modelo defendido pelo Ministério da Saúde capaz de converter um milhão de ligações em quase 300 mil regulações médicas por ano, que se convertem em intervenções móveis na rua. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos à senhora VANESSA ROCHA DA SILVA, Gestora do SAMU-DF para fazer a sua exposição. Em sua abordagem dentre outros aspectos, ressaltou a importância do preparo psicológico e profissional com os treinamentos e capacitação dos profissionais do SAMU. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor RANGEL FERNANDES, Coordenador de Saúde do Gabinete da Deputada Distrital Dayse Amarilio, para fazer a sua exposição. Em sua abordagem reiterou os argumentos dos palestrantes anteriores sobre a importância da atuação dos profissionais do SAMU para o fortalecimento desse serviço de saúde que é tão importante para a população brasileira. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão concedeu a palavra à senhora Mirislandia Salmito, agente de trânsito, que parabenizou ao Deputado Yury Paredão pela iniciativa de propor a instituição do Dia dos Profissionais do SAMU e ressaltou a importância da atuação conjunta dos profissionais do SAMU com os agentes de trânsito. Na continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor JORGE VIANNA, Deputado Distrital para fazer a sua exposição. Em sua abordagem, dentre outros aspectos, afirmou que o SAMU é a tropa de elite da saúde e que foi criada uma frente parlamentar para discutir o serviço de urgência e emergência. E, colocou o seu mandato distrital à disposição do Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão para criação de políticas públicas de reestruturação e fortalecimento dos serviços prestados pelos profissionais do SAMU. Na continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão, concedeu a palavra à senhora Ana Miranda, vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindfort. Em sua explanação, dentre outros aspectos, afirmou que o SAMU é uma categoria diferenciada e reiterou a relevância da atuação dos profissionais do SAMU. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão concedeu a palavra a senhora Josy Jacob, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem no Distrito Federal - Sindat-DF. Em sua explanação, corroborou com a fala dos palestrantes anteriores e ressaltou a necessidade de mais investimentos em recursos humanos e, em melhores viaturas para a segurança do profissional de saúde e a criação de políticas públicas para cuidar da saúde mental dos profissionais do SAMU que têm sobrecarga de trabalho. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão convidou os palestrantes para fazerem suas considerações finais por até 1 (um) minuto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, Deputado Yury do Paredão agradeceu as presenças de todos que assistiram à essa audiência pública de forma presencial ou remota, e agradeceu às ilustres presenças e contribuições dos convidados e, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos, antes convocando para reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, destinada a debater sobre “Benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras”, no dia 12 de dezembro de 2023, às 16 horas, no Plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.