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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim - Titular; Clodoaldo Magalhães, Delegado Fabio Costa, Fernando Mineiro e Jorge Goetten - Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer e João Daniel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Fernando Mineiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Seca e crise ambiental e social no Nordeste em 2024 - previsões, gravidade e respostas do parlamento", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 116/2023, de sua autoria. Após, anunciou que participariam da Audiência Pública os seguintes expositores: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora-Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciências, Tecnologia Inovação; Magna Soelma Beserra de Moura, Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido, por vídeoconferência; Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, por vídeoconferência; José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – Consórcio Nordeste, por vídeoconferência; Johnny Amorim Liberato, Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios; Paulo Pedro, Coordenador-Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco, por vídeoconferência. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Na sequência, o Presidente fez considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados da Mesa para suas apresentações. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Daniel (PT/SE) e ao senhor Crispiniano Neto, Secretário de Cultura do Rio Grande do Norte. Em seguida, o Presidente passou a palavra para os expositores fazerem suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |