> Pauta - CCULT - 13/12/2023 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Às quatorze horas e um minuto do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alfredinho, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Prof. Paulo Fernando, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Erika Kokay, Hildo do Candango, Julio Arcoverde, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Evair Vieira de Melo e Waldemar Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Benedita da Silva, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella e Marcelo Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Reunião, Deputado Prof. Paulo Fernando declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 49ª e 50ª reuniões, realizadas no dia 29 de novembro. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: o Presidente da Reunião informou que foram feitas designações de relatoria no dia 29 de novembro de 2023. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 60/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP.TALÍRIA PETRONE. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 61/2023 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 5819/2023) - que "requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 9.000/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas". (Apensado: PL 9230/2017) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado. APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEP. FÁBIO REIS. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940. RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau". RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019) RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY. VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. 9 - PROJETO DE LEI Nº 477/2023 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT). VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.393/2023 - do Senado Federal - Teresa Leitão - que "inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. " RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT) E DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ). VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.417/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro". RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando, em 12/12/2023. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ABILIO BRUNINI. O DEP. PROF. PAULO FERNANDO FEZ A LEITURA DO SEU VOTO EM SEPARADO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ). VISTA À DEPUTADA TALÍRIA PETRONE. RETIRADO O PEDIDO DE VISTA. LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR, DEP. ABÍLIO BRUNINI. APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ". RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº 5.565/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais". (Apensado: PL 4139/2021) RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4139/2021, apensado. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 16 - PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros". RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 17 - PROJETO DE LEI Nº 2.868/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 3.513/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências" RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 19 - PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 21 - PROJETO DE LEI Nº 984/2023 - do Sr. Padovani - que "denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina". RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 22 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.022/2023 - das Sras. Erika Hilton e Célia Xakriabá - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614". RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 29/11/2023. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. TALÍRIA PETRONE. APROVADO O PARECER. 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.228/2023 - do Sr. Márcio Jerry - que "declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY. APROVADO O PARECER. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.623/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 26 - PROJETO DE LEI Nº 2.898/2023 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 3825/2023) RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.APROVADO O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 28 - PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 29 - PROJETO DE LEI Nº 3.447/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março". RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 30 - PROJETO DE LEI Nº 3.772/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 31 - PROJETO DE LEI Nº 3.986/2023 - do Sr. Luis Tibé - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros". RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. 32 - PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada YANDRA MOURA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 33 - PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 34 - PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 35 - PROJETO DE LEI Nº 4.617/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro. " RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 36 - PROJETO DE LEI Nº 4.767/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE. VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. RETIRADO O PEDIDO DE VISTA. APROVADO O PARECER. 37 - PROJETO DE LEI Nº 5.030/2023 - do Sr. Afonso Hamm - que "concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema. " RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE. APROVADO O PARECER. 38 - PROJETO DE LEI Nº 5.121/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. " RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Abílio Brunini, pela Liderança do PL e ao Deputado Afonso Hamm. Durante a Reunião, assumiram a presidência dos trabalhos, as Deputadas Talíria Petrone, Erika Kokay, Lídice da Mata e o Deputado Defensor Stélio Dener. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos.  E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.