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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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(aguardando deliberação) Às nove horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Delegado Paulo Bilynskyj, Franciane Bayer, Professora Luciene Cavalcante e Ricardo Ayres - Titulares; Prof. Paulo Fernando e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, a deputada Professora Luciene Cavalcante, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 177/2023, de sua autoria, aprovado em 23/08/2023, para “debater os impactos dos confrontos armadas no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro”. A Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Hugo Nepomuceno, Subsecretário Municipal de Educação no estado do Rio de Janeiro; Rogério Gonçalves da Silva, Diretor I da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Elisandra Félix Vieira, Representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; e Mariana Siracusa, Coordenadora do projeto "Drogas: quanto custa proibir". Formada a Mesa, a Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e franqueou a palavra aos convidados. Fez uso da palavra o Deputado Prof. Paulo Fernando e o sr. Márcio Vidal, professor da rede municipal de São Paulo. Ao final, a Presidente levantou algumas questões e devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente e encerrou os trabalhos às onze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |