> Pauta - CEXOBRAS - 13/12/2023 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Às dezessete horas e vinte e seis minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três, por meio  do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os Deputados Flávia Morais - Coordenadora; Antônio Doido, Geovania de Sá, Joseildo Ramos, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Max Lemos, Murilo Galdino, Rubens Otoni, Simone Marquetto, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, José Airton Félix Cirilo, Leo Prates, Neto Carletto, Roberto Duarte e Rosângela Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Detinha (PL/MA) da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) para  Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) da Comissão; comunicado da Deputada Simone Marquetto no qual justifica a ausência na reunião ocorrida no dia 07/11/2023, em decorrência de audiência em Ministério. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório de Atividades 2023 da Coordenadora, Deputada Flávia Morais.  Anunciada a Ordem do Dia, a Coordenadora em exercício, Deputada Simone Marquetto, passou a palavra para a Deputada Flávia Morais para a leitura do Relatório de Atividades 2023. A - Relatório: 1 - RELATÓRIO Nº 2/2023 - da Sra. Flávia Morais - "Relatório de Atividades 2023 - CEXOBRAS".  LIDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2023 PELA COORDENADORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. INICIADA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAX LEMOS (PDT-RJ) E DEP. MURILO GALDINO (REPUBLIC-PB). ENCERRADA A DISCUSSÃO. USOU DA PALAVRA, PARA RÉPLICA, A COORDENADORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2023 DA COORDENADORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício convocou reunião para dia e horário a serem informados oportunamente pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Stefania Serzanink, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão Externa, Deputada Flávia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.