Pauta - CLP - 07/12/2023 10:00

Às dez horas e dezesseis minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença das senhoras e senhores Deputados, pela Comissão de Legislação Participativa: Professora Goreth - Vice-Presidente; Prof. Paulo Fernando - Titular. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa as senhoras e os senhores Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. Compareceram pela Comissão de Educação as senhoras e os senhores Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Paulo Bilynskyj, Ricardo Ayres e Sargento Gonçalves. Compareceu também como não-membro o senhor Deputado Roberto Duarte. Deixaram de comparecer pela Comissão de Educação as senhoras e os senhores Deputados: Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Professora Goreth, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Regulamentação da Profissão de Pedagogos contida no PL 1.735/19", atendendo ao Requerimento nº 80/23, de sua autoria e do Deputado Chico Alencar, na Comissão de Legislação Participativa; e ao Requerimento nº 229/23, também de sua autoria, na Comissão de Educação. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Jean Carlos Nascimento Lobato, Presidente da Federação Brasileira dos Pedagogos - FEBRAPEC, Presidente do Sindicato dos Pedagogos do Pará - SINPEP e da Associação dos Pedagogos do Pará – ASSPEEPA; 2 - Marlei Fernandes de Carvalho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 3 - Selma Garrido Pimenta, Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP; 4 - José Leonardo Rolim de Lima Severo, Coordenador Nacional RePPed/Professor na Universidade Federal para a Paraíba – UFPB; 5 - Cyntia Bernardes, Representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos – ANPEJUD; 6 - Adauto Leite Oliveira, Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor Geral da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste – ASPENN. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Professora Goreth, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.