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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às
quinze horas e seis minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Flávia Morais – Presidente; Alexandre
Lindenmeyer, Bebeto, Dayany Bittencourt, David Soares, Eriberto Medeiros,
Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Paulo Freire Costa, Prof.
Paulo Fernando Rogéria Santos e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Dr.
Zacharias Calil, Flávia Morais, Meire Serafim, Reginete Bispo e Simone
Marquetto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Rodolfo Nogueira,
Airton Faleiro, Franciane Bayer e Welinton Prado como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Castro Neto, Cleber
Verde, Flávio Nogueira, Luiz Carlos Motta, Marcos Tavares, Reimont e
Sargento Portugal. ABERTURA: a
Deputada Flávia Morais declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com
o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva,
para apresentar as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa em 2023, em atendimento ao requerimento nº 49/23 – CIDOSO, de
autoria da Deputada Flávia Morais. Após considerações acerca do tema, o
Deputada apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra
ao expositor Alexandre da
Silva, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Flávia
Morais encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos, antes,
porém, suspendeu a reunião para redação da ata, uma vez que se tratava da
última reunião do ano. Reaberto os trabalhos, colocou
em apreciação a Ata da Audiência Pública, informando que foi
disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi
aprovada.
E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |