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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e nove minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil e Washington Quaquá - Titulares; Bibo Nunes, Coronel Telhada, Daniel Trzeciak, Eduardo Bismarck, Luiz Gastão, Paulinho Freire e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Luiz Ovando e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Henrique Gaguim, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi, Rafael Brito, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação das Atas da 32ª Reunião Deliberativa e da 33ª Reunião de Audiência Pública, realizadas no dia 6 de dezembro de 2023. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusas recebidos foram lançados no sistema Sileg. Em seguida informou que recebeu convites para os seguintes eventos: a) Cerimônia de recepção pela ocasião da instalação do Escritório Regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas no Brasil, a ser realizado dia 14 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ; e b) Salão do Turismo 2023 – “Conheça o Brasil, a ser realizado nos dias 15 a 17 de dezembro em Brasília. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo para defesa da inclusão da Bacia Cultural da Chapada do Araripe como Bem Misto na Lista do Patrimônio Mundial". Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.045/2021 - do Sr. Walter Alves - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências". RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Aprovado o Parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.650/2021 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providências" RELATOR: Deputado RODOLFO NOGUEIRA. PARECER: pela aprovação. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentando pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), pela sua ausência. Lido o Parecer pelo Relator. Discutiu a matéria o Deputado Coronel Telhada (PP/SP). Aprovado o Parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou em votação a Ata da presente Reunião, nos termos do Artigo 97 § 3º, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |