|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Às dez horas e quatorze minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados, pela Comissão de Legislação Participativa: Glauber Braga e Prof. Paulo Fernando - Titulares. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa as senhoras e os senhores Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. Compareceu pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o senhor Deputado Marcelo Queiroz. Deixaram de comparecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as senhoras e os senhores Deputados: Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, , Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Nilto Tatto, Socorro Neri , Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Marcelo Queiroz, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, para "Debate sobre Dados e Informações do Observatório Suíno 2023", atendendo ao Requerimento nº 107/23, de sua autoria, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e ao Requerimento nº 78/23, de autoria do Deputado Aureo, na Comissão de Legislação Participativa. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Patrycia Sato, Presidente e Diretora Técnica da Organização de Proteção dos Animais em São Paulo – Alianima; 2 - Charli Ludtke, Diretora Técnica Comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos – ABCS; 3 - Iuri Pinheiro Machado, Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; 4 - Denizard André de Abreu Delfino, Representante da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde; 5 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e 6 - Valéria Stacchini Ferreira Homem, Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas (CSBP) do Ministério da Agricultura e Pecuária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Marcelo Queiroz, convocou reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia seis de dezembro corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |