Às dez horas e trinta e sete minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa - Presidente; General Girão e Átila Lins - Vice-Presidentes; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruno Ganem, Carla Zambelli, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Fernanda Melchionna, General Pazuello, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcelo Crivella, Max Lemos, Nilto Tatto, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar - Titulares; Amom Mandel, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Chiodini, Caroline de Toni, Delegado Paulo Bilynskyj, Eros Biondini, Fernando Monteiro, Glauber Braga, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos Busato, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Ricardo Salles – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Julio Lopes, Leonardo Monteiro, Márcio Marinho, Marcos Pollon e Roberto Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Delegado da Cunha, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nogueira, Gilson Marques, Marcel van Hattem, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Alexandre Barbosa, Pr. Marco Feliciano, Roseana Sarney e Washington Quaquá. Justificou a ausência o Deputado Washington Quaquá. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a quem agradeceu pelo comparecimento na Comissão para tratar de temas relevantes e atuais da política externa brasileira e, na pessoa do Embaixador Bruno Bath, Chefe da Assessoria Parlamentar e de Assuntos Federativos do Itamaraty, saudou os integrantes da equipe do Chanceler presentes e os parlamentares que participavam da reunião, bem como os profissionais da imprensa e o público que acompanhavam a audiência, presencialmente ou por meio das plataformas digitais. A seguir, esclareceu que a reunião decorria da aprovação, em reuniões anteriores da Comissão, do Requerimento no 95/2023, dos Deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Caroline de Toni (PL-SC), “ a fim de que o Ministro exponha as medidas adotadas, no âmbito diplomático, após o ataque terrorista do grupo Hamas e da posição oficial do Brasil em relação àquele grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense.”; do Requerimento no 96/2023, dos Deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), para “esclarecer sobre a atuação do Brasil junto aos membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais.”; e do Requerimento no 109/2023, do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para “obter esclarecimentos sobre a apreensão de carro da embaixada brasileira com 55kg de cocaína na Turquia.” Prosseguindo, esclareceu que a reunião abordaria também outros temas da agenda internacional importantes para as relações exteriores do Brasil, considerando que 2023 foi um ano intenso e desafiador na cena global, tendo informado que o debate com os parlamentares inscritos seria iniciado logo após a exposição do Chanceler. Antes de passar a palavra ao Ministro, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Na sequência, passou a palavra ao Ministro, Embaixador Mauro Vieira, que se manifestou sobre os temas da reunião. Encerrada a manifestação do Chanceler, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa agradeceu a sua participação na audiência e, na qualidade de Presidente da CREDN, apresentou seus questionamentos. Na sequência, concedeu a palavra aos parlamentares que se inscreveram para o debate, oportunidade em que usaram da palavra os Deputados Flávio Nogueira, Augusto Coutinho, Jonas Donizette, Ricardo Salles, Glauber Braga, Julio Lopes, Carlos Zarattini, Arlindo Chinaglia, General Pazuello, Evair Vieira de Melo, Alfredo Gaspar, Claudio Cajado, General Girão e Rodrigo Valadares. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro do MRE, que se manifestou sobre os questionamentos levantados. APROVAÇÃO DA ATA: Considerando a necessidade de aprovação da ata da reunião em curso (33ª - comparecimento de Ministro de Estado) para garantir a sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados ainda na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, nos termos do § 3º do artigo 97 do Regimento Interno, o Presidente submeteu-a direto a votos, dispensando a sua leitura nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123 de 2020, tendo a ata sido aprovada. Diante do adiantado da hora e a necessidade de liberar o plenário para reunião pré-agendada de outra Comissão, o Presidente colocou-se à disposição do Ministro Mauro Vieira para receber e repassar aos membros da CREDN eventuais considerações adicionais que julgasse oportuno apresentar. Durante a reunião o Presidente saudou a presença da ex-deputada Jô Morais no plenário, esclarecendo que ela ocupara a presidência da CREDN na Sessão Legislativa de 2015. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu, uma vez mais, a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x