CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/12/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.105/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim e outros - (PL 4516/2023) - que "dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3.988/2023 - do Sr. Doutor Luizinho e outros - (PL 2583/2020) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”"


3 -

REQUERIMENTO Nº 4.218/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PLP 242/2023) - que "requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 242/2023, dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.974/2015 - da Sra. Mara Gabrilli - que "dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus". (Apensados: PL 4187/2015, PL 4276/2016, PL 4376/2016, PL 4482/2016, PL 4603/2016, PL 4686/2016, PL 4757/2016, PL 4771/2016, PL 4872/2016, PL 5047/2016, PL 6409/2016, PL 10757/2018, PL 1787/2019 (Apensado: PL 2509/2019 (Apensado: PL 4361/2019)), PL 4002/2019 e PL 6523/2019)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 54/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio". (Apensados: PL 1061/2021 (Apensado: PL 3106/2023), PL 408/2023 e PL 3345/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)