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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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Às
dezesseis horas e seis minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Dayany
Bittencourt, Diego Garcia, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Murillo Gouvea,
Rosângela Moro e Sargento Portugal - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno
Farias, Delegada Katarina, Duarte Jr., Erika Kokay, Leo Prates, Maria
Rosas e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos
Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Marcos Tavares e Rodolfo Nogueira, como
não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Glauber Braga, Guilherme
Uchoa, Merlong Solano, Ossesio Silva e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA:
A deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 61/2023-CPD,
de
sua autoria, para
discutir a “Inclusão e acessibilidade das obras audiovisuais no Brasil”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os
convidados: ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO
FERREIRA, Coordenador Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência; CLAUDIA WERNECK, Idealizadora da Escola de Gente e membro da
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); HENILTON MENEZES,
Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura (SEFIC) do Ministério
da Cultura; JOSE RUBENS PLATES Procurador Regional da República no Estado
de São Paulo; JOSIANE OSÓRIO, Diretora e CEO da Tábata Filmes e Diretora do Fórum
dos Festivais, integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
(CNIC) na cadeira "Festivais/audiovisual"; WOLNEY OLIVEIRA, Cineasta e
Diretor do Cine Ceará. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida, passou o a palavra aos participantes da plateia Marcio Blanco,
Bia Cruz e Rodrigo Antônio. Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às dezoito horas e
quatorze minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião
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