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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às dezessete horas e oito minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nikolas Ferreira - Titular; Aureo Ribeiro - Suplente. Compareceu também o Deputado Prof. Paulo Fernando, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely Aquino, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Fiscalização dos recursos públicos específicos do programa de conectividade das escolas no Ministério das Comunicações – GESAC, objeto do Requerimento nº 466, de sua autoria. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida, e convidou para compor à Mesa, presencialmente, a Senhora ANA ÚNGARI DEL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica, representando o Ministério da Educação; os Senhores FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade; e FERNANDO HORTA, Consultor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICIT); e virtualmente, o Senhor ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, que não participou da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |