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Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no estado do Rio Grande do Sul em setembro de 2023, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bibo Nunes, Bohn Gass, Daiana Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Pompeo de Mattos, Reginete Bispo e Zucco - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alexandre Lindenmeyer, Covatti Filho, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Giovani Cherini, Márcio Biolchi, Osmar Terra, Pedro Westphalen e Sanderson.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou iniciados os trabalhos da Comissão Externa.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA:
O Coordenador designou Relator o Deputado Pompeo de Mattos e
informou que seriam criadas sub-relatorias de acordo com as sugestoes dos
Deputados. Em seguida apresentou os procedimentos que serão adotados
pela Comissão: a) requerimentos de mérito devem ser encaminhados pelo
infoleg autenticador com tempo hábil para cumprimento do prazo de 24 horas
de publicação/alteração da pauta; requerimentos procedimentais poderão ser
apresentados a partir de uma hora de antecedência do horário marcado
para a reunião; será registrada presença do Deputado que usar da
palavra. Usaram da palavra os Deputados Pompeu de Mattos, Bibo Nunes,
Marcelo Moraes, Daiana Santos, Afonso Hamm, Bohn Gas, Any Ortiz, Reginete
Bispo, Marcon, Luiz Carlos Busato, Fernanda Melchiona e Maria do
Rosário. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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