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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Às onze horas e vinte minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Geraldo Mendes - Vice-Presidente; Beto Richa, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Max Lemos e Silvia Waiãpi - Titulares; Evair Vieira de Melo, Leo Prates, Roberto Monteiro Pai e Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luciano Azevedo e Roberto Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a importância do Programa Gás para Empregar para o desenvolvimento do mercado de Gás Natural produzido no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 184/2023 CME, de sua autoria, com a participação dos Senhores Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; João Henrique Lima do Nascimento, Diretor de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Casa Civil (SEPPI/CC); Ricardo Buratini, Secretário Adjunto de Energia, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC); André Passos Cordeiro, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Indústrias Químicas - Abiquim; Anderson Adauto, ex-Ministro dos Transportes; e Paulo Kazuo, Consultor de Energia; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se pronunciou na condição de Autor do Requerimento nº 184/2023 CME, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o SenhorPresidente retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |