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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Às nove horas e quinze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Mendes - Vice-Presidente; Coronel Chrisóstomo e Silvia Waiãpi - Titulares; Evair Vieira de Melo, Leo Prates, Roberto Monteiro Pai e Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luciano Azevedo e Roberto Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Geraldo Mendes, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a Tecnologia dos Medidores de energia Inteligentes – Sistema de Medição Centralizada - SMC, em atendimento ao Requerimentos nº 177/2023 CME, de sua autoria, com a participação dos Senhores Tiago Munk - Coordenador-geral de infraestrutura da qualidade do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; Marcelo Luís Figueiredo Morais - Diretor Substituto da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro; Carlos Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição da Aneel; Lucas Malheiros - Assessor de Regulação da ABRADEE; Luiz Eduardo Barata - Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia; Gustavo De Marchi - Consultor da Fundação Getúlio Vargas FGV Energia; Felipe Gonçalves, Superintendente de Pesquisa da FGV; e Luciano Carstens - Gerente de Operações Tecnológicas e Especialista em Telecomunicações e Sistemas Eletrônicos Digitais da LACTEC; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento nº 177/2023 CME, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Fez uso da palavra a Deputada Sílvia Waiãpi. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |