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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Rogéria Santos, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Rogéria Santos - Titular; Dayany Bittencourt, Jack Rocha, Renilce Nicodemos e Socorro Neri - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Ely Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Lêda Borges, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Fernanda Melchionna, Delegada Ione, Juliana Cardoso e Laura Carneiro. ABERTURA: Inicialmente, a Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "Criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil", resultado da aprovação dos Requerimentos nº 82 de 2023 da CMULHER, de sua autoria. Ato contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. E, logo após, a Presidente convidou para compor a mesa as expositoras Daniela Pareja Garcia Sarmento, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; Ana Claudia Gomes Martins, Vice-Presidente de Responsabilidade Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC; e Arlene Aparecida Vilpert, Vice-Presidente do Comitê da Construção Civil (convidada especial). Depois, anunciou a participação de forma virtual das senhoras expositoras Analine Almeida Specht, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres. Informou que os senhores convidados Joel Krüger, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; Francisco José Teixeira Coelho Ladaga, Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – ABENC e Claudio da Silva Gomes, Presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira – CONTICOM não compareceram ao evento. Na sequência, a Presidente explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Antes de iniciar a exposição das convidadas, a Presidente fez suas considerações acerca do tema. Informou que tramitava na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2315/2023, de sua autoria, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências”. Após, iniciou-se a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados na seguinte ordem: Analine Almeida Specht, Daniela Pareja Garcia Sarmento, Ana Claudia Gomes Martins e Arlene Aparecida Vilpert. Na sequência, a Presidente franqueou a palavra ao público presente. Usaram da palavra as senhoras e os senhores: Valeska Rebouças, Analista de Infraestrutura do Ministério da Gestão e Inovação e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas de Infraestrutura; Nádia Moura., Vereadora de Cruz das Almas – BA; Felipe Souza, Engenheiro Civil e participante do CBIC Jovem de Luiz Eduardo Magalhães – BA; Mariana Castro, Engenheira Civil e participante do CBIC Jovem de Goiás; Gabriel Lopes, Engenheiro Civil e participante do CBIC Jovem do Rio Grande do Sul; e Ana de Andrade, Engenheira Civil e participante do CBIC Jovem do Rio de Janeiro. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Analine Almeida Specht, Daniela Pareja Garcia Sarmento, Ana Claudia Gomes Martins e Arlene Aparecida Vilpert. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras expositoras e do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Convocou as senhoras e os senhores parlamentares para reunião de Comparecimento da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, dia 13 de dezembro, quarta-feira, às 14 horas. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |