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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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Às
treze horas e quatorze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário treze da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Dayany Bittencourt, Márcio
Honaiser, Murillo Gouvea e Rosângela Moro - Titulares; Andreia Siqueira,
Delegada Katarina, Duarte Jr. e Erika Kokay - Suplentes. Compareceram
também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Marcos
Tavares, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Daniela
Reinehr, Diego Garcia, Dr. Francisco, Glauber Braga, Guilherme Uchoa,
Merlong Solano, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa e Sargento
Portugal. ABERTURA:
O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 55/2023-CPD,
de
sua autoria, para
discutir a
“Apresentação
dos dados da pesquisa Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência:
Monitoramento da Implementação no Brasil”. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os
convidados: ERIVALDO FERNANDES NETO, Diretor
da Faculdade APAE Brasil e Gerente Institucional, representando a APAE
Brasil; INDYARA DE ARAÚJO MORAIS, Pesquisadora do Observatório sobre
Deficiência da UnB; MOISÉS BAUER LUIZ, Diretor Jurídico do Comitê
Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência
(CRPD). Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Adinilson Marins dos
Santos, Beto Pereira, Cezar Achakar e Jorge Amaro. Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às quatorze horas e
trinta e seis minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião
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