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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e cinquenta e oito
minutos do dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados, sob
a Presidência da Deputada Érika Kokay, autora dos requerimentos aprovados
para a realização da presente audiência pública. A lista de
presença registrou o comparecimento das senhoras
Deputadas e dos senhores Deputados
Clarissa Tércio, Coronel
Fernanda e Laura Carneiro - Titulares; Erika Kokay, Felipe Becari,
Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri - Suplentes. Compareceram também a senhora
Deputada Cristiane Lopes e o senhor Deputado Prof. Paulo Fernando, como
não-membros. Deixaram de
comparecer as senhoras
Deputadas e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Delegada
Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Ely
Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana
Cardoso, Lêda Borges, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth,
Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram a ausência as
senhoras Deputadas Delegada Ione, Juliana Cardoso e Fernanda
Melchionna.
ABERTURA:
Inicialmente,
a Presidente declarou
abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher para debater o tema "A
importância da perícia criminal na investigação e prevenção dos crimes de
feminicídio", resultado
da aprovação dos Requerimentos nºs 80 e 94 de 2023 da CMULHER, de sua
autoria. Informou que o evento faz da campanha "21 Dias de Ativismo pelo
Fim da Violência contra a Mulher".
Ato contínuo cumprimentou as senhoras e o senhor convidados, as
senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. E, na
sequência, a Presidente convidou para compor a mesa as senhoras e o senhor
expositores Christhiane Pinto
Cutrim, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Liliane Pires, Representante do
Ministério da Justiça e Segurança Pública; Beatriz Figueiredo, Perita
Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal; Viviane Bonato, Delegada da
Polícia Civil do Distrito Federal; Raoni Parreira Maciel, Promotor
de Justiça - Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida - Ministério
Público; e Erica Brito de
Oliveira, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criminalística.
Depois anunciou a participação
de forma virtual da senhora expositora Aline
Yamamoto,
Diretora de Proteção e Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres. Na
sequência, a Presidente explicou
que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na
página da Comissão, no App
Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube e informou
acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após,
iniciou-se a fase de exposição,
concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados
na seguinte ordem:
Erica Brito de Oliveira, Aline
Yamamoto, Raoni Parreira Maciel, Viviane Bonato, Christhiane Pinto Cutrim,
Liliane Pires e Beatriz Figueiredo. Encerradas as exposições, a
Presidente fez suas
considerações finais acerca do tema em debate.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras
e do senhor expositor e do público que acompanhou de forma presencial e
remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Convocou as
senhoras e os senhores parlamentares para reunião de audiência pública, dia 12 de
dezembro, terça-feira, às 10 horas, a fim de
debater o tema "Criação
do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil".
Ato
contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove
minutos. E,
para constar, eu, Valeria
Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |