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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM
A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REALIZADA
NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Às dez horas e doze minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; Beto Richa, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho e Paulo Litro – Titulares da CME; Adilson Barroso, Adriano do Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Cezinha de Madureira, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Filipe Martins, General Pazuello, Jeferson Rodrigues, Lafayette de Andrada, Leo Prates, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Mário Negromonte Jr., Pedro Campos, Pinheirinho, Roberto Monteiro Pai, Samuel Viana e Sidney Leite – Suplentes da CME. Compareceram também os Deputados Celso Russomanno – Titular da CDC; Fábio Teruel, Suplente da CDC. Compareceram, ainda, os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Prof. Paulo Fernando, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Geraldo Mendes, Icaro de Valmir, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter – Titulares da CME; Aureo Ribeiro, Felipe Carreras, Igor Timo, Jorge Braz, Marx Beltrão, Paulão, Vinicius Carvalho – Titulares da CDC. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em três de novembro de dois mil e vinte e três, em atendimento aos Requerimentos nºs 180/2023 CME, de sua autoria; 181/2023 CME, do Deputado Arnaldo Jardim; 78/2023 CDC, do Deputado Ivan Valente; e 80/2023 CDC, do Deputado Celso Russomano, com a participação dos Senhores Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Max Xavier Lins, CEO da Enel Distribuição São Paulo; e Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo da Fundação Procon - SP; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se pronunciou na condição de Autor do Requerimento nº 180/2023 CME. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Celso Russomano e Ivan Valente, autores dos Requerimentos nº 80 e 78/2023 CDC, respectivamente. O Senhor Presidente passou, então, à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Max Lemos, João Carlos Bacelar e Carlos Zarattini. No decorrer dos debates, assumiram interinamente a condução dos trabalhos os Deputados João Carlos Bacelar e Carlos Zarattini. O Senhor Presidente reassumiu a condução da Reunião ainda durante a discussão da matéria e, não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |