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Às
nove horas e nove minutos do dia sete de dezembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch -
Presidente; Sonize Barbosa - Vice-Presidente; Jack Rocha - Titular;
Delegado Ramagem, Helder Salomão, Jorge Goetten, Luiz Gastão e
Marangoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Prof. Paulo
Fernando, Rafael Prudente e Roberto Duarte, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Fabio
Schiochet, Ivoneide Caetano, José Rocha, Josivaldo Jp, Lucas Ramos,
Luis Carlos Gomes, Marcel van Hattem, Mersinho Lucena, Pompeo de
Mattos e Zé Neto. ABERTURA: O presidente, Deputado Heitor
Schuch, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada
a debater “medidas para agregar valor à agricultura através de
política industrial de desenvolvimento local”, convocada em virtude
do requerimento nº 4/2023 de sua autoria. O presidente saudou os
presentes, solicitou aos convidados que compusessem a Mesa, e
esclareceu que “os convidados terão o prazo de dez minutos para
fazerem sua exposição, prorrogáveis por mais cinco minutos; os
deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o
tema, deverão inscrever-se previamente; a palavra lhes será
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três
minutos; oportunamente, será concedida a palavra aos expositores
para respostas e considerações finais; o tempo de comunicação de
liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de
interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo
ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos;
será registrada a presença do parlamentar que, pela plataforma de
videoconferência, usar da palavra nesta audiência pública”. Na
sequência o presidente concedeu a palavra ao senhor Osni Morinishi
Rocha, técnico de agricultura da Confederação Nacional dos
Municípios – CNM; à senhora Tamar Roitman, gerente-executiva da
Associação Brasileira do Biogás – Abiogás; ao senhor Marcos
Alexandre Cittolin, conselheiro de administração da Be8; à senhora
Ana Moraes Coelho, coordenadora de programa no Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – FGV; à senhora Maria
Carolina Marques, gerente de estratégia e competitividade da
Confederação Nacional da Indústria – CNI; e ao senhor João Eduardo
de Morais Pinto Furtado, professor da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo - USP. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária, cuja
pauta será publicada em momento oportuno, e encerrou os trabalhos às
dez horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu Henrique
Fernandes Ferreira, - secretário-executivo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta
reunião. |
