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Às
quinze horas e trinta e quatro minutos do dia cinco de dezembro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio
e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch -
Presidente; Sonize Barbosa - Vice-Presidente; Jack Rocha e Pompeo de
Mattos - Titulares; Delegado Ramagem, Guilherme Uchoa, Jorge
Goetten, Luiz Gastão e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Delegado Caveira, Roberto Duarte e Rodolfo Nogueira,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto
Coutinho, Fabio Schiochet, Ivoneide Caetano, José Rocha, Josivaldo
Jp, Lucas Ramos, Luis Carlos Gomes, Marcel van Hattem, Mersinho
Lucena e Zé Neto. ABERTURA: O presidente, Deputado Heitor
Schuch, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada
a debater o “a política de incentivo à indústria nacional de
fertilizantes e bioinsumos”, convocada em virtude dos requerimentos
nº 53 e 57, de 2023, de sua autoria, e dos requerimentos nº 55, 56 e
58, de 2023, de autoria dos Deputados Josivaldo Jp, Alceu Moreira e
Zé Neto, respectivamente. O presidente saudou os presentes, fez uma
breve introdução ao tema, e solicitou aos convidados que compusessem
a Mesa. Em seguida, esclareceu que “os convidados terão o prazo de
dez minutos para fazerem sua exposição; os deputados interessados em
fazer perguntas, estritamente sobre o tema, deverão inscrever-se
previamente; a palavra lhes será concedida, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de três minutos; oportunamente, será concedida
a palavra aos expositores para respostas e considerações finais; o
tempo de comunicação de liderança poderá ser solicitado e adicionado
ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição,
não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos
demais inscritos; será registrada a presença do parlamentar que,
pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nesta audiência
pública”. Na sequência o presidente concedeu a palavra ao senhor
José Polidoro, assessor de programas estratégicos do Ministério da
Agricultura e Pecuária – MAPA; ao senhor Bernardo Silva,
diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias
Primas para Fertilizantes – Sindprifert; à senhora Amália Borsari,
diretora executiva de biólogos da Croplife Brasil; ao senhor
Vinícius de Melo Benites, pesquisador da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária – Embrapa; ao senhor Artur Soares, diretor
técnico de assuntos regulatórios da Associação Brasileira das
Indústrias de Bioinsumos – Abinbio; ao senhor Ademir Jacinto da
Silva, diretor da Federação Única Dos Petroleiros - FUP; ao senhor
Roberto Levrero, presidente do conselho deliberativo da Associação
Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal –
Abisolo; ao senhor Wagner Felício de Oliveira, gerente-executivo de
processamento de gás natural da Petrobrás; ao senhor Marcos Pupin,
diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação
Brasileira de Bioinovação – Abbi; e ao senhor Maciel Aleomir da
Silva, diretor técnico adjunto da Coordenação de Agricultura e
Pecuária do Brasil – CNA. Usou da palavra o Deputado Tião Medeiros.
A palavra foi então concedida novamente aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária cuja
pauta será publicada em momento oportuno, e encerrou os trabalhos às
dezoito horas e dez minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes
Ferreira, - secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor
Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
