CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/12/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h
 

A -

Deliberação de Requerimentos:

 
1 -

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que a comissão encaminhe oficio para a empresa Ferro+ Mineração e ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais cobrando explicações sobre o acidente ocorrido na mina de ferro no município de Ouro Preto – MG que resultou na morte de dois funcionários".

2 -

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que se oficie a Controladoria-Geral da União - CGU, solicitando que encaminhe a esta Comissão o relatório da área técnica e o relatório da equipe jurídica da CGU relativos à TÜV Süd Brasil, além de outros documentos".

B -

Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Padre João:

3 -

RELATÓRIO Nº 4/2023 - do Sr. Padre João - que "relatório Final de Visitas às Barragens: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I/ II/III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas –MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG".
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO