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COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 65ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO
DE 2023.
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Às
dez horas e quatro minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio
Andrade, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Geraldo Resende, Ismael
Alexandrino, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Rafael Simoes e
Weliton Prado - Titulares; Augusto Puppio, Daiana Santos, Dr. Daniel
Soranz, Luiz Lima, Renilce Nicodemos e Rosângela Moro - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Prof. Paulo Fernando e Roberto Duarte,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini,
Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Clodoaldo
Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco,
Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire
Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Yury
do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana
Ventura, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Iza Arruda, Meire Serafim, Paulo
Foletto, Roberto Monteiro Pai e Ruy Carneiro. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente em
exercício, Deputado Jorge Solla declarou
abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela
aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as
inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do
aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Comunicou que as
inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do
aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade,
informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do
Requerimento nº 181/2023, da Comissão de
Saúde, de autoria do Deputado Jorge Solla, Presidente em exercício dessa audiência pública,
para debater sobre a “importância
da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento”. Em seguida, anunciou e
agradeceu as presenças das convidadas, senhora PAMELA CRISTINA
GASPAR, do Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DATHI-MS) e a senhora
CEUCI NUNES, infectologista, diretora-presidente da Fundação Baiana de
Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), e convidou-as a comporem a mesa
de debates. Em seguida anunciou e agradeceu pelas presenças virtuais dos
seguintes convidados: senhor BERNARDO
GALVÃO Castro (presença virtual), Professor da Escola Bahiana de Medicina
e Saúde Pública (EBMSP/Fiocruz-BA); senhor CARLOS BRITES (presença
virtual), Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); senhora
ADIJEANE OLIVEIRA DE JESUS (presença virtual), Coordenadora Geral da
Associação das Pessoas Vivendo com HTLV no Brasil – HTLVida; senhora
ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (presença virtual), Secretária da
Saúde do Município de Amargosa-BA. Em seguida,
o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla comunicou aos senhores
membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer
sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa
presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: dando início as exposições, o presidente em exercício,
Deputado Jorge Solla, antes de conceder a palavra aos convidados ressaltou
a importância do trabalho legislativo realizado pelos membros
parlamentares da Comissão de Saúde, não somente pela realização de
Projetos de Lei, mas também por criar oportunidades de abordar temas
para contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS,
para benefício da população, Em seguida, concedeu a palavra a senhora
PAMELA CRISTINA GASPAR, representante do Ministério da Saúde para
fazer a sua exposição por até 15 (quinze) minutos. Em sua abordagem,
dentre outras questões, a convidada ressaltou que o vírus HTLV é um vírus
linfotrópico de células T humanas (HTLV1 / HTLV-2). E, afirmou que as
principais vias de transmissão da infecção pelo HTLV-1 são: sexual,
parenteral e de mãe para filho (principalmente durante a amamentação). Na
sequência, o presidente em exercício, Deputado
Jorge Solla concedeu a palavra a
senhora CEUCI NUNES, infectologista, ex-diretora do Hospital Couto
Maia e atual presidente da Bahiafarma, para fazer a sua exposição por
até 15 (quinze) minutos. Em sua explanação, a convidada afirmou
dentre outras questões, que as doenças que o vírus HTLV determina
são de extrema gravidade, e mencionou que o vírus HTLV é muito
anterior a descoberta do HIV, e que o vírus do HIV já foi denominado
HTLV-3 e na atualidade a palestrante observa que já tem tratamentos
de excelência para o HIV e praticamente em relação ao vírus HTLV não se
tem quase nada para a prevenção e tratamento. Na sequência, o presidente em exercício, Deputado Jorge
Solla concedeu a palavra por até 15
(quinze) minutos ao senhor BERNARDO GALVÃO Castro, Professor da
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP/Fiocruz-BA), para fazer
a sua exposição virtual. Em sua explanação, dentre outros aspectos,
afirmou por meio de dados estatísticos que no Brasil estima-se que exista
1 (um) milhão de pessoas infectadas pelo vírus HTLV e que esse vírus é
mais prevalente em mulheres. Na sequência, o
presidente em exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra ao
senhor CARLOS BRITES, Professor da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação, o
palestrante ressaltou dentre outros aspectos que a principal fraqueza
sobre essa endemia é não ter dados confiáveis sobre o que acontece. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado Jorge Solla
concedeu a palavra a senhora ADIJEANE OLIVEIRA DE JESUS,
Coordenadora Geral da Associação das Pessoas Vivendo com HTLV no Brasil –
HTLVida, para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação, a
palestrante ressaltou a importância da informação sobre o vírus HTLV e
formas de enfrentamento. Dentre outros aspectos, ressaltou alguns sintomas
causados pela doença como depressão e casos de suicídio, entre
outros. Afirmou que a Bahia é
campeã no Brasil na infecção por HLTV, vírus da família do HIV e que na
Bahia, em média 60 mil famílias convivem com o vírus. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado
Jorge Solla agradeceu pela exposição e registrou que a senhora
ADIJEANE OLIVEIRA DE JESUS, Coordenadora Geral da Associação das Pessoas
Vivendo com HTLV no Brasil – HTLVida foi a grande mobilizadora para que
essa audiência pública fosse realizada, e na sequência comunicou e
agradeceu pelas honrosas presenças, da senhora Ethel Maciel,
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, e
do senhor Draurio Barreira, Diretor do Departamento de HIV/Aids,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do
Ministério da Saúde. Na sequência, o presidente
em exercício, Deputado Jorge Solla anunciou a presença do Deputado Dr.
Fernando Máximo, e o convidou a fazer as suas considerações para o
enriquecimento do debate. Em sua explanação, o parlamentar reforçou a
importância de que haja mais políticas públicas para prevenção e dar mais
atenção aos pacientes com HTLV. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado
Jorge Solla, anunciou e concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos, a
senhora ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, Secretária da Saúde
do Município de Amargosa, Bahia, para fazer a sua exposição virtual. Em
sua abordagem, a convidada, dentre outras questões, ressaltou a
importância de se colocar no orçamento o financiamento para realização, de
entre outras ações, a capacitação de profissionais de saúde para atuação e
prevenção na temática abordada. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado Jorge Solla
reiterou o agradecimento e disponibilidade de participação da senhora
Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
do Ministério da Saúde, e concedeu a palavra para que fizesse as suas
considerações e contribuições para o enriquecimento do debate. Em sua
explanação, a senhora Ethel
Maciel parabenizou ao Deputado Jorge Solla pela iniciativa de colocar
essa temática em debate e dar visibilidade a essa pauta, e dentre outras
questões, afirmou que seria realizada a incorporação do vírus HTLV como
uma doença de modificação compulsória por meio de uma nota técnica e
posterior inclusão por meio de portaria do Ministério da Saúde.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em
exercício, Deputado Jorge Solla agradeceu a presença de todos que
assistiram à essa audiência pública e pelas ilustres presenças e
contribuições dos convidados, e, em especial ao Deputado Dr. Fernando
Máximo e à senhora Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde
e Ambiente do Ministério da Saúde por suas presenças e contribuições,
e encerrou os trabalhos às
doze horas e vinte minutos, antes convocando para hoje, dia 5 de dezembro
de 2023, às 17 horas, no plenário 7, reunião de audiência pública
destinada a tratar do “Uso da inteligência artificial aplicada à saúde”.
E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |