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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA,
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, com a participação da Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer - Vice-Presidente; Prof. Paulo Fernando e Túlio Gadêlha - Titulares; Felipe Francischini e Rafael Prudente - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte e Roberto Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Any Ortiz, Daniel Almeida, Duda Salabert, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Rogério Correia e Simone Marquetto. ABERTURA: O Deputado Alexandre Lindenmeyer - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada, em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 89/2023-CTRAB e 155/2023-CME, de autoria do Deputado Aírton Faleiro, para debater “As condições de trabalho na mineração brasileira”. Na sequência, o Deputado Alexandre Lindenmeyer informou os procedimentos administrativos relativos à realização do evento e, feito isso, anunciou os(as) Senhores(as) palestrantes que fariam parte da reunião: Mário Parreiras de Farias - representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG; Cíntia Nazaré Pantoja Leão - representante do Ministério Público do Trabalho - MPT; Genoir José dos Santos - Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina - FITIEC; Álvaro Luiz da Silva Alves - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí - Sindiminas-SE, e Diretor Administrativo da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Prospecção de Minérios Básicos, Metálicos e Não Metálicos - FITEMCUT; Eduardo Armond Cortes de Araújo - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais - SITICOP-MG; Lourival Andrade - representante do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani - OSBCR e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Lucineide Varjão - Vice-Presidente, para a América Latina e Caribe, da IndustriALL Global Union; Marta de Freitas - representante do Movimento pela Soberana Popular na Mineração - MAM; e Leonor José Rapinelli - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento do Carvão, da Flourita, de Mármore, Calcário e Pedreiras, de Areias e Barreiras, da Perita e de Minérios não Metálicos de Siderópolis, Cocais do Sul e Treviso. Apresentados os(as) Senhores(as) palestrantes, o Deputado Alexandre Lindenmeyer esclareceu as normas para os debates e, após justificar a ausência do representante do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, deu início à fase de apresentações, passando a palavra ao Senhor Mário Parreiras de Farias. Terminada a apresentação do representante do MTE, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na sequência, aos(às) Senhores(as) Álvaro Luiz da Silva Alves, Cíntia Nazaré Pantoja Leão - (via zoom), Eduardo Armond Cortes de Araújo, Genoir José dos Santos - (via zoom), Marta de Freitas, Leonor José Rapinelli – (via zoom) e, finalizando, ao Senhor Lourival Andrade. Concluídas as apresentações, o Senhor Presidente, após tecer comentários relativos às apresentações e à ausência de convidados, franqueou o uso da palavra aos(às) palestrantes para que fizessem suas considerações finais. De imediato, usou da palavra o Senhor Eduardo Armond Cortes de Araújo e, na sequência, a Senhora Marta de Freitas e o Senhor Lourival Andrade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Lindenmeyer, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às doze horas e quarenta e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audiovisual correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxx. |