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A - Audiência Pública
Tema: Paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana
Convidados:
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado Adjunto da Advocacia Geral da União
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THAIS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, Coordenadora Adjunta do Comitê Pró-Rio Doce do Governo de Minas Gerais;
PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado do Espírito Santo;
RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE.
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Minas Gerais;
ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Defensora da Defensoria Pública da União;
ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensor Público e Coordenador do Núcleo Estratégico de proteção aos vulneráveis em situação de crise da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
THIAGO ALVES, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens
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GEOVANE SOUZA, Atingido e morador de Baixo guandu / ES
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VIVIAM ESTEVES, Atingida e moradora de Pedra Corrida, Distrito de Periquito / MG.
(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)
B - Discussão e
Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Padre
João.
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