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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro, Padre João e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Pedro Uczai - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Glauber Braga. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Padre João, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Mortalidade de Abelhas em Virtude do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos", atendendo ao Requerimento nº 50/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Adalgisa Maria Chaib Ferreira, Chefe de Divisão de Pesquisa e Inovação do Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar – MDA; 2 - Bráulio Dias, Diretor de Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MAA; 3 - José Victor Torres Alves Costa, Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento – MAPA; 4 - Luiz Antonio Correa Lucchesi, Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; 5 - Ricardo de Oliveira Orsi, Presidente da Comissão Técnico Científica da Confederação Nacional de Apicultores; e 6 - Marcelo Francisco Ribeiro, Apicultor e Meliponicultor. Fizeram uso da palavra os seguintes participantes: Eduardo, Lídia Barreto, Simone, Osmar, Robert, Marivanda, Mário, Ricardo, Roberta e Brito. Manifestou-se também o Deputado Welinton Prado. Para finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para as considerações finais. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Padre João e Pedro Uczai. O Deputado Padre João informou que, como encaminhamento desta reunião, seria enviada à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, uma solicitação de realização de concurso público, para ocupação de cargos nos órgãos fiscalizadores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Padre João, convocou reunião de audiência pública a fim de discutir a "Implementação de Projeto de Lei para incluir medicamentos orais alvo específicos no plano de saúde para tratamento das doenças imunomediadas”, a ser realizada no dia 28 de novembro corrente, no Plenário 03, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |