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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Marcos Aurélio Sampaio - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Júnior Mano, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Rafael Brito e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Luiz Gastão, Murilo Galdino, Newton Cardoso Jr, Paulinho Freire, Rodolfo Nogueira e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, José Airton Félix Cirilo, Paulo Azi, Vermelho e Washington Quaquá. ABERTURA - Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação das Atas da 30ª Reunião Deliberativa e da 31ª Reunião de Audiência Pública, realizadas nos dias 22 e 29 de novembro, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusas recebidos foram lançados no sistema Sileg e que foram feitas designações de relatoria nos dias 28 de novembro e 4 de dezembro, publicadas no Diário da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 230/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências". (Apensado: PL 2359/2019) RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2359/2019, apensado, com substitutivo. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.578/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico". RELATOR: Deputado MARCO BRASIL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.130/2022 - do Sr. Pinheirinho - que "cria a Rota Turística Vale do Paraopeba, no Estado de Minas Gerais". RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.034/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte". RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.035/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte". RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.816/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.538/2023 - do Sr. Aluisio Mendes - que "cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí. " RELATOR: Deputado MARCOS AURÉLIO SAMPAIO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de Audiência Pública, na sequência, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |