CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa da Comissão

TEMA: "Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem"


    Requerimentos nº 119/23 e nº 120/23 - do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)

    Convidados:


    ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM (presença confirmada - remota)
    Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL)

    JOÃO HENRIQUE CALDAS
    Prefeito de Maceió

    JEAN PAUL PEREIRA MELO (presença confirmada)
    Representante do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL)

    RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA (presença confirmada)
    Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL

    JÓ PEREIRA
    Secretária Municipal de Educação de Maceió (SEMED)

    LUIZ ROMERO
    Secretário Municipal de Saúde de Maceió (SMS)

    CÁSSIO ARAÚJO  (presença confirmada – remota)
    Coordenador-Geral da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB)

    PAULO CESAR PEREIRA MARQUES (presença confirmada - remota)
    Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

    ALEXANDRE SAMPAIO (presença confirmada - remota)
    Presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió

    DILSON FERREIRA (presença confirmada - remota)
    Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

    DIEGO BRUNO MARTINS ALVES (presença confirmada - remota)
    Defensor Público da União

     

    MINISTRO BRUNO DANTAS (não comparecerá)
    Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

    INÁCIO MELO (não comparecerá)
    Presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB)

    ROBERTO BISCHOFF (não comparecerá)
    Diretor-Presidente da Empresa Braskem