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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Jandira Feghali e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Dr. Frederico, Erika Kokay, Pastor Eurico, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceu também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Glaustin da Fokus, Marcelo Crivella, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação Atas das 46ª, 47ª e 48ª Reuniões, realizadas nos dias 22, 23 e 28 de novembro de 2023. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 21 de novembro de 2023. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Subcomissão Inteligência Artificial". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ALFREDINHO. APROVADO, COM ALTERAÇÃO. 2 - REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para dispor sobre os recursos restituídos ou não utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal, e pelos Municípios". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DR. FREDERICO. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940. RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023, 23/08/2023 e 30/08/2023. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.205/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau". RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019) RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021)) RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.143/2021 - do Senado Federal - Vanderlan Cardoso - que "inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. " RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.504/2022 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 713/2023 - do Senado Federal - Carlos Viana - que "concede ao Município de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite. " RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 1.053/2023 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIA KICIS (PL-DF), DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA). APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.046/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins". RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022 - do Sr. Nelho Bezerra - que "eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.966/2022 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA. APROVADO O PARECER. 20 - PROJETO DE LEI Nº 2.417/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro". RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 21 - PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484, na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ". RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 22 - PROJETO DE LEI Nº 4.669/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "declara patrimônio nacional cultural, histórico, artístico e imaterial do brasil o balão junino. " RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela rejeição. APROVADO O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 24 - PROJETO DE LEI Nº 31/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 280/2021) RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. 25 - PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros". RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 26 - PROJETO DE LEI Nº 1.758/2021 - do Sr. Fábio Ramalho - que "denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta: " RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO. APROVADO O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 1.868/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 28 - PROJETO DE LEI Nº 1.878/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. 29 - PROJETO DE LEI Nº 2.438/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci". RELATOR: Deputado MARIO FRIAS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO DEP. RAIMUNDO SANTOS. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. 30 - PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 31 - PROJETO DE LEI Nº 2.734/2022 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 32 - PROJETO DE LEI Nº 2.022/2023 - das Sras. Erika Hilton e Célia Xakriabá - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614". RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 33 - PROJETO DE LEI Nº 2.079/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA. APROVADO O PARECER. 34 - PROJETO DE LEI Nº 2.273/2023 - do Sr. Murilo Galdino - que "determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo. " EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771 de 2008. RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 35 - PROJETO DE LEI Nº 2.623/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 36 - PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 37 - PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 38 - PROJETO DE LEI Nº 3.138/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 39 - PROJETO DE LEI Nº 3.447/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março". RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 40 - PROJETO DE LEI Nº 3.958/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 41 - PROJETO DE LEI Nº 3.968/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 42 - PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada YANDRA MOURA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 43 - PROJETO DE LEI Nº 4.327/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 44 - PROJETO DE LEI Nº 4.609/2023 - do Sr. Benes Leocádio - que " Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 45 - PROJETO DE LEI Nº 4.746/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 46 - PROJETO DE LEI Nº 4.767/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. Durante a Reunião o Deputado Professor Paulo Fernando assumiu a Presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para Audiência Pública, na sequência, destinada a debater o “Dia Nacional do Breaking”, solicitada pelo Dep. Raimundo Santos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |